A COMPRA DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA UTILIZADA POR DEFICIÊNTE DEVERA SER FACILITADA

      Está na Comissão de Relações Exteriores do senado, o projeto que isenta de impostos como o IPI e o imposto sobre produtos importados, a compra de cadeiras de rodas e dos acessórios motorizados. A proposta também reduz a zero as alíquotas da COFINS e do PIS/PASEP na importação e na venda destes produtos dentro do mercado brasileiro. O projeto ainda cria incentivos para a oferta de créditos para a compra das cadeiras de rodas, permitindo aos bancos abatê-los na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. O autor do projeto foi o ex-senador Flavio Arns.  Certamente esta lei devera reduzir a grande quantidade de pedidos de ajuda que recebia os políticos pelos eleitores com deficiência querendo cadeiras de rodas motorizadas, que são mais caras.
     Um dos objetivos é diminuir os custos da aquisição de cadeiras de rodas dotadas de equipamentos, estas cadeiras que tem motor e que dá certa mobilidade para as pessoas portadoras de deficiência. São cadeiras ainda muito caras por causa do imposto destes equipamentos que são importados.

Deixe seu comentário