Archive for Dezembro, 2017

Casa de filha de Tarso Genro é assaltada, em Porto Alegre

Domingo, Dezembro 31st, 2017

CASA FAcho que o “acordo” da esquerdalha com a bandidagem expirou, primeiro  foi Maria do Rosário, agora a filha do Tarso Genro, Vanessa Genro .

A saidinha de Natal está fazendo a festa no Rio Grande do Sul.

Os assaltantes escolheram certo, não estão roubando, estão recolhendo o que os corruptos nos roubaram.

 

 

 

 

SÓ ESTOU QUERENDO ENTENDER :

Domingo, Dezembro 31st, 2017

cliSÓ ESTOU QUERENDO ENTENDER : 
energia subiu 55%, gas 70%, gasolina 40%, remédios 120%, planos de saúde 16% :

INFLAÇÃO = 3%

SÓ ESTOU QUERENDO ENTENDER :

Domingo, Dezembro 31st, 2017

 

SÓ ESTOU QUERENDO ENTENDER : 
energia subiu 55%, gas 70%, gasolina 40%, remédios 120%, planos de saúde 16% :

INFLAÇÃO = 3%

BRASIL É A NAÇÃO QUE MAIS DEMORA EM CONCEDER PATATENTES INDÚSTRIAIS.

Domingo, Dezembro 31st, 2017

inpiO Brasil figura como a nação que mais demora a conceder patentes, valiosas à indústria e à inovação, em uma lista de 62 países.

O Japão leva 15 meses, nos EUA 22 meses, no Brasil 95.

Em algumas área, o processo chega há 14 anos.

 

Brasileiros não tem ideologia política?

Domingo, Dezembro 31st, 2017

direitaO Instituto Paraná questionou os brasileiros sobre posicionamento político-ideológico. Os entrevistados se dividiram entre direita, esquerda, centro e “sem posicionamento”.

Esse último grupo, inclusive, é ligeiramente maior (25,4%).

Logo depois, vem o pessoal de centro (23,5%), de direita (22,6%) e de esquerda (21,4%) – a diferença entre eles está dentro da margem de erro de 2%.

 

Professores só poderão se aposentar pelo teto do INSS (R$ 5.531,31)

Domingo, Dezembro 31st, 2017

aposentadoO STF, sexta-feira, derrubou liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do RS, que excluía o Judiciário dos efeitos da Lei de Previdência Complementar proposta pelo Piratini e aprovada na Assembleia em 2015.

O texto original, contestado pelo TJ-RS devido ao princípio da separação dos Poderes, enquadrava, além de Executivo e Legislativo, magistrados e funcionários da Justiça.

A lei de previdência complementar estabelece que servidores admitidos a partir do dia 19 de agosto de 2016 poderão se aposentar recebendo, no máximo, o teto do Regime Geral de Previdência Social (hoje R$ 5.531,31). 

Mas não se aplica a brigadianos (novos ou veteranos), a nomeados antes da data, celetistas, cargos de confiança e temporários. Se o funcionário público quiser um benefício superior ao teto, terá de contribuir para um fundo de previdência.

A partir da decisão do STF, está quase plena a vigência do regime de previdência complementar para os servidores públicos no Rio Grande do Sul. 

 

Made in Paraguay

Domingo, Dezembro 31st, 2017

PARAGUAI70% das indústrias instaladas no Paraguai nos últimos cinco anos foram fundadas por brasileiros.

As razões: custos trabalhistas menores, impostos mais baixos, energia elétrica mais barata.

Não há BNDES ou crédito subsidiado para a indústria no Paraguai. Não há regimes especiais de tributação para contemplar setores eleitos.

 

47,3% PRETENDEM VOTAR EMBRANCO OU ANULAR O VOTO.

Domingo, Dezembro 31st, 2017

cliPesquisa do Instituto Paraná informa que quase a metade dos eleitores, 47,3% para ser exato, pretende votar em branco ou anular o voto para deputado federal na eleição parlamentar do ano que vem.

REFORMA TRABALHISTA ESTEDEU O CUSTOS DOS PROCESSOS AS POSTULAÇÕES INDEVIDAS.

Domingo, Dezembro 31st, 2017

cliA legislação (reforma trabalhista)  estendeu o custos dos processos da Justiça do Trabalho a postulação  considerada indevida, o que é positivo, sem que reste ofendido o direito de acesso à justiça.

Pode-se reclamar o que de direito, mas sem exageros ou postulações indevidas, que podem ocasionar movimentações desnecessárias do aparato judiciário e gerar custos para as partes contrárias.

Apenas com a litigância responsável e a não recorribilidade desmedida é que a jurisdição poderá ser prestada de forma mais célere, trazendo segurança e previsibilidade às relações sociais.

 

É FATO É DIREITO DE TODOS ACESSAR O PODER JUDICIÁRIO.

Domingo, Dezembro 31st, 2017

cliÉ fato que é direito de todos acessar o Poder Judiciário, mas a litigiosidade abusiva e irresponsável também colabora para o congestionamento das Varas e dos Tribunais nacionais.

Também é sabido que, nos últimos 50 anos, a conscientização da população e uma maior previsão legislativa dos direitos levaram ao aumento das demandas judiciais.

Qualquer um que se sentir lesado nos seus direitos pode se socorrer do Poder Judiciário, mas, se abusar ou se a postulação for considerada indevida, arcará com os custos da movimentação do aparato estatal.

Nada mais justo, pode-se pleitear o que quer que seja, mas um resultado contrário (que levou a uma movimentação indevida da máquina judiciária) é um risco que deve ser considerado pelos litigantes que, derrotados, arcarão com os custos do processo.

Honorários advocatícios que devem ser pagos à parte contrária, multas, custas – a legislação processual civil sempre preocupou-se com essas espécies de “sanções” ou “encargos” para os derrotados ou maus litigantes.