Archive for Março, 2017

PGR quer Adriana de volta ao presídio de Bangu.

Sexta-feira, Março 31st, 2017

adrA PGR recorreu da decisão de Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que concedeu prisão domiciliar para Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral.

Vamos ver se a PGR conserta o erro do MPF.

 

“Pretas, pobres e da periferia”

Sexta-feira, Março 31st, 2017

pretaEm coletiva hoje, Luislinda Valois, ministra dos Direitos Humanos, defendeu que as mulheres “pretas, pobres e da periferia” tenham o mesmo tratamento dado pela Justiça a Adriana Ancelmo.

“A lei é igual para todos.”

Adriana, mulher de Sérgio Cabral, está desde ontem no apartamento da família no Leblon. O STJ autorizou a prisão domiciliar para que ele cuide dos filhos, de 10 e 14 anos.

 

FORA DA CORRUPÇÃO NÃO HÁ SALVAÇÃO PARA POLÍTICOS E EMPRESARIOS.

Sexta-feira, Março 31st, 2017

cliCinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio, mais o presidente da Assembleia Legislativa, reúnem-se ao ex-governador Sérgio Cabral  para praticar  crimes de corrupção.

O Rio já foi a capital do Brasil. Hoje transformou-se em centro do crime organizado. Do tráfico de drogas aos assaltos, seqüestros e ao desvio de verbas públicas de toda espécie

Tem saída? Provavelmente, não. Daqui, só para pior. A corrupção estendeu-se por todos os setores e atividades públicas. Os encarregados de zelar pela ordem entregam-se à desordem. Receber propinas tornou-se regra fundamental de comportamento social.

Claro que existem exceções.

Qualquer um que se disponha a protestar diante da roubalheira indiscriminada receberá o repúdio dos que servem como exemplo às avessas. Fora da corrupção não há salvação.

Em Lajeado não foi diferente, por me recusar a receber uma propina de R$ 500 MIL (MEIO MILHÃO DE REAIS)  para deixar o caminho livre para o superfaturamento dos serviços realizados pela empresa W.K Borges, junto ao governo do então prefeito Schmidt do PT. Recebi ataques e perseguições de todo o tipo, principalmente oriundo do secretário do governo Auri Heisser, através do microfone da Independente, sendo que o meu direito de resposta foi negado pelo diretor da Independente.

Mas lhe digo, se soubesse que tudo que denuncie ao Ministério Público teria este desfecho, hoje  aceitaria  a fortuna que me ofereceram.

 

A M…. VAI FEDER: SERGIO CABRAL DECIDIU DELATAR PARA ENTREGAR A JUSTIÇA.

Sexta-feira, Março 31st, 2017

Preso há quatro meses no complexo penitenciário de Bangu, o ex-governador do fluminense Sérgio Cabral está inconformado com as sucessivas derrotas na Justiça, que lhe negou todas as tentativas de habeas corpus ou de prisão domiciliar.

Ele ficou também “revoltado” porque amigos magistrados não se mobilizaram para soltá-lo. Por isso Cabral autorizou o início de tratativas para um eventual acordo de delação premiada para contar “tudo o que sabe” sobre a magistratura 

Ainda não ficou claro se Cabral admite restringir sua delação à Justiça do Rio de Janeiro. As negociações estão apenas no início.

A ideia de delatar a Justiça era o “plano B” de Sérgio Cabral, após receber um “não” como resposta à sua disposição de fazer acordo.

 Sérgio Cabral acha que não será absolvido, e que somente um acordo de delação o pouparia de uma longa sentença.

 A intenção de investigar setores da Justiça caiu como uma bomba entre magistrados e em escritórios de criminalistas bem posicionados.

 

Governo Sartori confirma o parcelamento dos salários referente ao mês de março.

Sexta-feira, Março 31st, 2017

O governo RS vai  parcelar os salários dos servidores referente a março.

Nesta sexta-feira, o governo vai depositar o  valores brutos, R$ 1.850, 44% do valor do total da folha.

A Secretaria da Fazenda também deposita nesta sexta a quarta parcela do 13º de 2016

O pagamento dos salários será  concluido até 13 de abril.

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EIKE BATISTA NÃO AGUENTA MAIS , ELE QUER DELATAR

Sexta-feira, Março 31st, 2017

eike-batista-20170131-020Eike Batista já começou a negociar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Se a delação premiada se concretizar, Eike pode detalhar questões sobre contratos com o BNDES e a Caixa Econômica Federal. Agüenta

 

Lava Jato: MPF pediu abertura de uma ação bilionária contra o PP.

Sexta-feira, Março 31st, 2017

O MPF pediu que o PP e o Otavio-Germano-960x600-960x600grupo de liderança sejam condenados ao ressarcimento de R$ 460,6 milhões, mais multa de R$ 1,38 bilhão e danos morais coletivos não inferior a R$ 460,6 milhões – totalizando os R$ 2,3 bilhões.

 

 

(JOSÉ OTÁVIO GERMANO  DENUNCIADO PELO MPF)

 

Pedidos adicionais:

a) em relação a José Otávio Germano, o ressarcimento de R$ 2.970.000,00 (propina paga), multa civil de R$ 8.910.000,00, e dano moral de R$ 2.970.000,00;

b) em relação a Roberto Pereira de Britto Luiz Fernando Fariacada um, o ressarcimento de R$ 2.550.000,00 (propina paga), multa civil de R$ 7.650.000,00, e dano moral de R$ 2.550.000,00;

c) em relação a Mário Negromonte Júnior, o ressarcimento de R$ 683.250,00(propina paga), multa civil de R$ 2.049.750,00, e dano moral de R$ 683.250,00;

d) em relação a Arthur Lira, o ressarcimento de R$ 1.941.944,24 (propina paga), multa civil de R$ 5.825.832,72, e dano moral de R$ 1.941.944,24.

Além disso, pede-se a condenação de todas as pessoas físicas nas demais sanções da Lei de Improbidade Administrativa, como a suspensão dos direitos políticos por dez anos, aproibição de contratar com o Poder Público e a vedação de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Pede-se, em decorrência das sanções aplicáveis em razão do ato ímprobo, a cassação da aposentadoria e/ou a perda do direito à contagem de tempo e fruição da aposentadoria, ainda que se trate de aposentadoria proporcional, na forma especial prevista no Plano de Seguridade dos Congressistas (PSSC) instituído pela Lei n.º 9.506/97.

 

Presidente Temer modifica a lei da Terceirização através de Medida Provisória antes de sancionar a lei.

Sexta-feira, Março 31st, 2017

tercO projeto de lei de terceirização será sancionado pelo presidente Temer já acompanhado de uma Medida Provisória que pretende suavizar regras consideradas prejudiciais aos trabalhadores.

A MP deve definir, por exemplo, que as empresas não pode demitir um funcionário e recontratá-lo imediatamente como terceirizado. Uma eventual recontratação só poderá ocorrer após o prazo de 18 meses ou próximo a esse período.

 

OS DOIS PESOS DA JUSTIÇA: Horas depois de ter deferido o Habeas Corpus da esposa de Cabral, o mesmo STJ negou Habeas Corpus idêntico da senhora Leide.

Quinta-feira, Março 30th, 2017

A atitude da Ministra Maria Thereza  de despachar  o mandando  do  lugar onde estava em Paris na França ,conforme  os autos do “habeas corpus” que lhe coube por distribuição merece encômios.

No meu  entendimento agora poderá vir a prevalecer  o mesmo sentido para as demais mães. Ou não?

A lei processual penal, por exemplo, determina que se a presidiária, sentenciada ou não, é mãe de filho menor de 12 anos, pode o Juiz converter a segregação em prisão domiciliar.

A Ministra Maria Thereza ante a requisição do “habeas corpus”, para atender à súplica de uma mãe presa, ainda sem culpa formada, agiu rapidamente e deferiu a liminar ali em Pariz.

Desde ontem que a senhora Adriana Ancelmo, esposa do ex-Governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, não mora mais no complexo penitenciário de Bangú.

Adriano e Sergio Cabral , como é público e notório, estão em prisão provisória à disposição da Justiça Federal, sob graves acusações de malfeitos contra o erário.

O casal tem filhos menores e a Ministra do STJ entendeu que eles, os filhos, carecem da companhia materna, na forma prescrita pelo Código de Processo Penal, Artigo 318, Inciso V.

Tudo seria melhor se todos os Juízes do Brasil, incluindo Desembargadores Federais e Estaduais, e também Ministros e Ministras do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, mirassem no exemplo da Ministra Maria Thereza e, assim, incontáveis pedidos de liminares em questões de tanta urgência, urgentíssima, não restariam esquecidos.

Melhor sorte, porém, não teve o “habeas corpus” da senhora Leide Diana Lopes Conde, vai continuar na cadeia. Ela e o marido.

Horas depois de ter deferido o Habeas Corpus da esposa de Ex governado Sergio Cabral do Rio, o mesmo STJ negou à senhora Leide o direito de cumprir a pena em casa de modo a dar assistência, apoio e carinho aos seus dois filhos menores. Um de três anos e outro de 8 anos de idade.

Leide Diana Lopes Conde

Andamento do Processo n. 2017/0062057-0 – Habeas Corpus – 29/03/2017 do STJ

DIANA LOPES CONDE DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em benefício de Leide Diana Lopes…, acolho o parecer ministerial e INDEFIRO o pedido, mantendo a prisão cautelar de LEIDE DIANA LOPES CONDE, nos termos… : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS…

 

Senador Lasier Martins é acusado de bater na mulher com cinta

Quinta-feira, Março 30th, 2017

LASA mulher do senador Lasier Martins, do PSD do RS, registrou um boletim de ocorrência em Brasília, acusando o marido de tê-la agredido com uma cinta.

Lasier nega. A Polícia Civil encaminhou o caso para o STF.