Archive for Novembro, 2013

O REMENDO DO TRANSITO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO

Sexta-feira, Novembro 29th, 2013

 Muitas alterações foram realizadas na rede viária de Lajeado nos últimos meses. Algumas melhoram a circulação dos veículos e outras nem tanto.

A próxima a ser implantada será na Av. Senador Alberto Pasqualini, transversais, entre o trevo da BR 386 até a Rua Ceara.

As modificações prometem, entre elas está a proibição de acessar a Rua Mauricio Cardoso no sentido centro bairro, pela alteração o acesso será pela Rua Miguel Toste, já o acesso ao Max Atacado no sentido centro bairro será realizado pelo contorno da quadra da empresa de ônibus Ereno Döor, entrando a direita na Rua Miguel Tostes.

As modificações são na verdade uma espécie de remendão do transito, alguns serão beneficiados e outros serão prejudicados é o que sempre acontece.

Na Prefeitura de Lajeado faltou R$ 300 mil para Folha de Novembro

Sexta-feira, Novembro 29th, 2013

A verba prevista na rubrica orçamentária do Município de Lajeado acabou em novembro. O pagamento dos salários dos servidores públicos de Lajeado vai ser realizado com remanejamento de verbas de outras rubricas. O mês de dezembro e a 2° parcela do 13° terceiro esta sem previsão orçamentária, os valores dos salários de dezembro deverão ser remanejados. Entre os motivos deste rombo inclui-se a criação em 2013 de 70 (setenta) novos cargos de confiança em duas votações no legislativo e as alterações no vale refeição.

Corre a solta na cidade que administração de Lajeado há três semanas realizou consulta em bancos locais com vista a financiamento para o pagamento do 13°.

NÃO SÃO SESSENTA E QUATRO É APENAS NOVE COLETORES DE LIXO

Sexta-feira, Novembro 29th, 2013

A falta de mão-de-obra no mercado acaba obrigando as empresas a contratar aqueles “trabalhadores” que surgem sem poder classificar.

A empresa que esta coletando o lixo pelo contrato emergencial, esta realizando o serviços com 6 (seis) caminhões coletores de lixo. A empresa possui 25 (vinte cinco) coletores registrados, mas geralmente consegue colocar para trabalhar apenas 15 (quinze) garis, sendo a media 10 (dez) funcionários por dias que não comparecem ao serviço.

No ultimo sábado apenas 9 (nove) garis apareceram para trabalhar, sendo que 15 (quinze) deixaram de comparecer ao trabalho.

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO

Terça-feira, Novembro 26th, 2013

Quando solicitei em entrevista no radio que a administração de Lajeado, para tirar as duvidas trouxesse a palavra do Engenheiro Civil André Scheid membro da equipe da Secretaria do Planejamento, a resposta logo veio através da Secretária do Planejamento Sra. Marta Peixoto, esposa do vereador Kiniphoff, comunicado em nota que os documentos elaborados na sua pasta estavam corretos e que o numero de funcionários era de 64.

Demorou duas semanas mas o jornal A HORA consegui entrevistar o Engenheiro Civil André Scheid, autor da Planilha de Orçamento do edital do lixo, ele confirmou o que dispõe o documento, ou seja 34 funcionários e se administração quer exigir 64 funcionários e só dobrar o valor da Planilha.

Sra. Secretária não acredito que uma profissional com tantos anos de prestação de serviços técnicos  na área, cometa um erro tão basal.

VEREADOR KINIPHOFF

Terça-feira, Novembro 26th, 2013

Com a falta de recolhimento do lixo nos três dias do mês de outubro, esperávamos um discurso forte em defesa da administração PT.

Mas o vereador Kiniphoff após ficar três horas em reunião com o Ministério Publico de Lajeado, usou a palavra para dizer que a questão do lixo esta muito confusa e que teria cautela com o assunto.

Dr. Vereador o advogado da prefeitura já admitiu o erro, só falta sua conclusão.

AD. TEXEIRA

Terça-feira, Novembro 26th, 2013

Na seção do legislativo o vereador Texeira, disse em alto e bom tom que “todos sabem que ele é um advogado com muita experiência, e que havia examinado o contrato do lixo e o mesmo estava corretíssimo”.

“Dr Texeira” o que você vai dizer em casa depois do advogado da administração admitir no jornal A HORA que houve erro de comunicação e houve falhas?

LIXO LAJEADO O QUE É CERTO

Terça-feira, Novembro 26th, 2013

Para resumir a situação, o processo que da origem ao EDITAL de LICITAÇÃO possui inúmeras providencias ou medidas que antecede a sua elaboração até a sua impressão, os ANEXOS são os primeiros a serem elaborados.

O EDITAL contem as exigências para habilitação na parte da Documentação e Proposta, são os itens que habilitam e inabilitam as empresas participantes.

Os ANEXOS fazem parte do edital, pois são eles que estabelecem a maioria das regras do edital.

Entre os anexos encontram-se o Projeto Básico, geralmente são elaborados por engenheiros ou técnicos, o Projeto Básico estabelece em quais condições serão executados os serviços, no caso em questão não a duvida que ele estabelece dois turnos, um  diurno com 4 caminhões e um noturno com três caminhões, conforme o que dispõe o Edital e a Planilha Orçamentária. Há 21 anos é executado desta forma em Lajeado, tendo iniciado no governo de Feldens/Giovanella.

Outro anexo a fazer parte do edital é a Planilha de Orçamento, a lei 8.666/93 prevê que nenhum edital é valido se não conter  a Planilha de Orçamento, é obrigatório a planilha expressar os quantitativos unitários e totais a serem contratados. Não resta nenhuma duvida que os quantitativos exigidos na Planilha de Orçamento devam ser os mesmos do ANEXO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, por tanto não resta duvida que eles não podem ser a menor ou maior  que a  previsão da PLANILHA  ORÇAMENTARIA.

Para não estender muito o assunto é como você ir a uma padaria com o dinheiro para comprar um pão cacetinho e querer passar no caixa com 10 pães cacetinho.

LIXO LAJEADO/RS

Terça-feira, Novembro 26th, 2013

Para que não fosse o Cliclajeado.com.br confundido com instrumento de ataques pessoais, para que continuasse a ser um meio de informação alternativa, com objetivo diferente dos órgãos de comunicações profissional.

Muitas vez me omiti a relatar fatos do famoso superfaturamento do contrato emergencial do lixo da atual administração de Lajeado.

No entanto me senti obrigado a prestar alguns esclarecimentos sobre os fatos, não resta duvida como no caso de março e neste ultimo de outubro a verdade demora dois ou três meses, mais acaba aparecendo, ora pelo Ministério Publico de Contas Estadual, órgão que faz parte do Tribunal de Conta do Estado.

ERRO DE CÁLCULO ANULA CONCORRÊNCIA DO LIXO DOMICILIAR DE PORTO ALEGRE

Segunda-feira, Novembro 25th, 2013

O governo de Porto Alegre  fez publicar no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, Edição 4615, em 17 de outubro de 2013, página 25, o “Edital” da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013, cujo objeto trata da “contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos) no Município de Porto Alegre”, com valor estimado na “planilha de custo” em R$ 42.766.308,43 (quarenta e dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil e trezentos e oito reais e quarenta e três centavos), para um período de 12 meses prorrogável até o limite de 60 meses, totalizando no prazo de 5 anos o montante de R$ 213.831.542,15 (duzentos e treze milhões, oitocentos e trinta e um mil e quinhentos e quarenta e dois reais e quinze centavos).

Na data prevista para a realização da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013, em 18/11/2013, compareceram na Prefeitura de Porto Alegre apenas a empresa B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. e o consórcio denominado CGL/EMPA 005/13 POA formado pela CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S/A e construtora EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA, entre centenas de empresas de lixo que operam no Brasil.

Porque será que empresas de lixo do Brasil não se fizeram presentes na concorrência pública de dois serviços diferentes aglutinados em um edital, certame esse promovido pela Prefeitura de Porto Alegre?

É bom lembrar que lá atrás em 2012, o diretor geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, coronel Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves, nomeado na gestão do prefeito, chegou a afirmar que “há pelo menos 10 empresas do país, que podem participar da concorrência, seja individualmente ou organizadas em consórcio”.

Tal afirmação ocorreu em audiência pública que tratou da licitação que “aglutinava cinco serviços diferentes de limpeza urbana em um único edital”, palavras que também integram o ofício de no. 113/2012/GDG enviado a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, em resposta a questionamentos contidos no IC no. 00829.0049/2012 do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

No processo de no. 1120247801-9 que tramita na Justiça gaúcha, uma Ação Civil Pública que tem por autor o Ministério Público do Rio Grande do Sul e por réus o Município de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, o juiz Martin Schulze em sua decisão (16/10/2012) diz que “o parcelamento é a regra, e a concentração é a exceção. Da detida análise dos autos, entendo ser viável a divisibilidade da licitação, possibilitando a contratação de empresas para o fornecimento do serviço em cada unidade, ou em grupo de unidades, sem prejuízo à economia de escala. A divisibilidade do objeto na hipótese seguramente favoreceria a participação de um número maior de interessados e melhor aproveitamento dos recursos do mercado de consumo, ao passo que não implicaria em elevação de custos para a Administração Pública. Importante referir que parcelamento é o nome legal utilizado para designar o dever da Administração de dividir a contratação pretendida com o objetivo de ampliar a competição”.

A Prefeitura de Porto Alegre recorreu no Tribunal de Justiça contra a decisão do juiz Martin Schulze.

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a prefeitura e a autarquia municipal foram novamente derrotadas.

Posteriormente a derrota no TJ-RS, o prefeito Fortunati revogou o edital dessa concorrência pública, que era restritiva, “aglutinava cinco serviços diferentes em um único edital” e impedia a participação de um maior número de empresas de lixo do Brasil no certame.

Após derrota na Justiça gaúcha, e o instrumento revogado, a Prefeitura da Capital Gaúcha promoveu um NOVO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013, sem que tivesse realizada uma “audiência pública” para justificar porque estava agora “aglutinando dois serviços diferentes de limpeza urbana em um único edital” em vez de cinco.

A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013 também contraria a decisão anterior da Justiça do Rio Grande do Sul, não há qualquer dúvida. Mas tem muito mais.

As licitações públicas para a prestação de serviços somente poderão ser realizadas se existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.

Logo, a Administração Pública deve confeccionar a “Planilha de Custo” do serviço que pretende licitar, e expressar o valor que encontrou em seu cálculo de composição de custos.

Consultando o Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013, vamos encontrar a partir da centésima página (de número 100) a divulgação da “Planilha de Composição de Custos” para o serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos) da capital gaúcha.

Em dezessete páginas (fls.110 a 117), o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU por meio da Divisão de Limpeza e Coleta e a Prefeitura de Porto Alegre expressam o PREÇO DA TONELADA COLETADA em R$ 127,95 (cento e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos) para o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares e resíduos públicos na capital gaúcha, dois serviços diferentes de limpeza urbana em um edital.

E, inacreditavelmente, nenhuma das empresas de lixo licitantes na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013 questionou a “Planilha de Composição de Custos”, nem mesmo o Ministério Público Estadual que foi autor da Ação Civil Pública processo de no. 1120247801-9 na Justiça gaúcha.

Há inexplicáveis “ERROS” na “Planilha de Composição de Custos” da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013, que geram um prejuízo aos cofres públicos da Prefeitura de Porto Alegre, em cinco anos de contrato decorrente dessa licitação pública com a vencedora, correspondente ao valor de R$ 41.228,75 (quarenta e um mil e duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), sem considerar os reajustes do preço quando das adequações econômico-financeiras do contrat

Somente com o cálculo do Vale Transporte (item 1.17 página 105 do edital em questão), a Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU calculou na “Planilha de Composição de Custos” da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013, que os COLETORES, conhecidos popularmente por GARIS, devem receber a quantidade de 14.352 unidades de VT por mês, ao preço unitário de R$ 1,84 (um real e oitenta e quatro centavos), TOTALIZANDO o valor de R$ 26.354,03 (vinte e seis mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), quando o CÁLCULO CORRETO é R$ 26.407,68 (vinte e seis mil e quatrocentos e sete reais e sessenta e oito centavos), correspondendo uma diferença de R$ 53,65 (cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos) somente nesse item.

O Ministério Público de Contas que já requereu a “suspensão” da  CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013 deve fazer os cálculos e acrescentar essa monumental irregularidade na “Planilha de Composição de Custos” que além de proporcionar um prejuízo aos cofres públicos, coloca em risco qualquer resultado da milionária licitação.

O EXÉRCITO BRASILEIRO COLOCA LIXO NA RUA

Segunda-feira, Novembro 11th, 2013

O Exército Brasileiro é uma das três Forças Armadas do Brasil. É o responsável, no plano externo, pela defesa do País em operações eminentemente terrestres, e, no interno, pela garantia da Lei, da Ordem e dos Poderes constitucionais. Seu Comandante Supremo é o Presidente da República.

Em 25/10/2013, militares do Exército Brasileiro produzem uma cena “inacreditável” na cidade  de Tramandaí. Um péssimo exemplo para a Nação Brasileira.

As imagens mostram três militares do Exército Brasileiro cometendo um crime ambiental. Uma camionete militar dessa Força Armada estaciona em plena via pública, em frente a praça localizada na esquina da av. Santos Dumont com a rua São Judas Tadeu na cidade de Tramandaí/RS. Dela descem três representantes do Exército Brasileiro devidamente “fardados”. Um deles abre a tampa traseira da camionete. E a seguir a cena é criminosa.

O General de Exército Enzo Martins Peri, comandante do Exército Brasileiro, deve ser noticiado do crime ambiental praticado por militares de sua Força Armada.