Archive for Outubro, 2013

Mais uma trapalhada no Lixo

Terça-feira, Outubro 22nd, 2013

O Jurídico do Município de Lajeado, notificou a 2° colocada para assinar em 5 dias o contrato e depositar a caução de R$ 21 mil.

Detalhe a comissão de licitação não havia se reunido para abrir o envelope da documentação, para verificar se a empresa possuía os documentos exigidos no edital Pregão Presencial 27-06/2013.

Portanto não havia ATA de JULGAMENTO da comissão de licitação declarando habitada a empresa Komac de Torres.

A boa noticia do lixo

Terça-feira, Outubro 22nd, 2013

A Secretaria do Meio Ambiente esta realizando os últimos serviços com vista ao termino da obra da célula do aterro sanitário municipal, com capacidade para mais dez anos de armazenamento dos resíduos produzidos pela população lajeadense.

A escolinha do Professor Raimundo

Terça-feira, Outubro 22nd, 2013

Chico Anísio foi o criador da famosa escolinha do Professor Raimundo, a cada dia aumenta o n° de imitadores na telinha.

Tudo sinaliza para a abertura de um processo de improbidade administrativa

Terça-feira, Outubro 22nd, 2013

Procurador Dr. Geraldo Costa Da Camino

“A licitação da coleta de lixo e outros serviços de limpeza não rompe a trajetória de ilegalidade que caracteriza as contratações, ao contrário pereniza a irregularidade de atuação do órgão público e transforma o emergencial em ordinário, o temporário em permanente, informando a desobediência explícita aos mandamentos constitucionais e legais que regem a Administração Pública”, afirma o procurador geral do Ministério Público de Contas Dr. Geraldo Costa Da Camino.

O procurador refere-se aos vários contratos emergenciais firmados pela administração da capital.

Porque não Iniciou?

Sexta-feira, Outubro 18th, 2013

Eles alegam porque não iniciou os serviços e daí discutir a pendenga no decorrer do contato, ocorre que o próprio Jurídico do Município de Lajeado, alterou uma clausula da minuta do contrato que faz parte do edital.

Na minuta a clausula sétima se refere que para receber o pagamento do serviço prestado a empresa terá que apresentar as negativas do INSS e FGTS, no contrato a mesma recebeu varias exigências entre elas as folha de pagamento dos funcionários do mês.

No custo da planilha são 34 funcionários e eles estão exigindo 64, certamente iriam reter o pagamento dos serviços.

Não Resta alternativa para o Município

Sexta-feira, Outubro 18th, 2013

A não ser reconhecer o erro ou anular a licitação, para que a W K Borges Ltda fique realizando os serviços por contrato emergencial e com valores bem generosos pagos pelo povo de Lajeado.

Só Eles estão certos

Sexta-feira, Outubro 18th, 2013

As cinco empresas que participaram da licitação já proferirão que o n° de funcionários é 34 (trinca e quatro), em entrevista a Radio do Vale de Estrela e o Jornal A hora.

O interessante que a W K Borges Ltda, na matéria do Jornal A hora disse com todas as palavras possíveis que as cinco empresas realizaram as propostas conforme a Planilha de Custo. “Assim como a Urbanizadora Lenan e as outras três participantes”.

Planilha do Lixo

Sexta-feira, Outubro 18th, 2013

Quem realizou a Planilha de Custo do edital do lixo foi o Engenheiro Civil Andre Scheid funcionário concursado com 20 anos de serviços prestado na Secretaria do Planejamento do Município de Lajeado.

Por que ate hoje ele não foi chamado para proferir o diagnostico?

LICITAÇÃO E CARTA FIANÇA FALSA

Quarta-feira, Outubro 2nd, 2013

Predio Secretaria de Educução de Lajeado

Esta semana o jornal A Hora, publicou matéria sobre empresários que haviam cometidos irregularidades em licitação no Município de Lajeado, entre as obras esta o prédio da Rua Borges de Medeiros, adaptação para instalações da Secretaria de Educação.

As licitações foram realizadas dentro da lei 8.666/93, a empresa denunciada venceu a mesma de forma legal, ocorre que após a homologação da empresa vencedora pela comissão de licitação ela tem 05 (cinco) dias para comparecer ao departamento jurídico do município para assinar o contrato. Quando da assinatura do contrato a prefeitura exige da empresa uma garantia caução de 5% do valor da obra, as formas de caução são por carta fiança de bancos, seguro fiança, titulo da divida pública ou deposito em dinheiro na conta do município.

No caso em questão os empresários pegaram cartas fianças originais do banco emitidas para outras licitações da empresa e montaram através de Xerox novas cartas fianças incluído os dados das licitações denunciadas.

Quanto às obras as mesmas foram realizadas e fiscalizadas pelo município que  não constatou irregularidades, o que ocorreu neste caso é crime de falsidade ideológica e estelionato, crimes que estão sujeitos a penas de detenção previsto no Código Penal Brasileiro.

CICLOVIAS E CICLOFAIXAS

Quarta-feira, Outubro 2nd, 2013

Ciclofaixa em frente ao Castelinho

Vereador colocar  interesses pessoais, comerciais e políticos apresentando projeto de lei na câmara 

 

 

 

 para inviabilizar as Ciclo Faixas, não deixa de ser um fato normal.

O que não é normal é o colegiado do legislativo aprovar e o prefeito sancionar esta lei que vai de contramão a tendência mundial.

Uma lei federal entrou em vigor em abril de 2012 diz que os municípios precisam definir até 2014 planos de mobilidade urbana e sustentável, incluindo todos os meios de transporte.